As barragens em geral, independente do objetivo, alteram e transformam a dinâmica da vida aquática. As barragens de geração de energia causam impactos em virtude da operação das Unidades Geradoras e demais estruturas civis.
As medidas de controle e monitoramento para os cuidados com a fauna aquática são grandes desafios enfrentados pelo empreendedor. A Retiro Baixo Energética S.A. comprometida em manter esforços para a conservação das espécies e a preservação ambiental, bem como em cumprir com as obrigatoriedades legais estabelecidas, realiza o monitoramento da icitiofauna em pontos da bacia do Paraopeba e dispõe de tecnologias para auxiliar a operação da usina.
O monitoramento da ictiofauna tem como finalidade avaliar a abundância das populações de peixes em relação à composição de espécies; estimar a produtividade das espécies, tamanho e biomassa através de CPUE (Captura por Unidade de Esforço); avaliar a atividade reprodutiva na área de influência; monitorar a situação da atividade pesqueira.
É valido destacar que a Retiro Baixo Energética S.A. possui dispositivos tecnológicos de controle e monitoramento para eventos operacionais:
• Pontos de injeção de oxigênio localizados no tubo de sucção para manutenção da qualidade das águas e assegurar a sobrevivência dos peixes mediante paralisação das Unidades.
• Grades Anti cardume para evitar a entrada de grande quantidade de peixes no Tubo de Sucção. O acionamento das grades é automático, com tempo de descida de 3 minutos e ocorre quando há necessidade de paralisação das Unidades por tempo indeterminado ou para realização de manutenções programadas.
A Usina de Retiro Baixo foi pioneira na implantação desses dispositivos que visam a preservação e conservação das espécies de peixes.
A última campanha de monitoramento realizada em maio de 2020 registrou 902 exemplares, pertencentes a 37 espécies,16 famílias e 4 ordens.
As espécies amplamente distribuídas nos diferentes segmentos do rio Paraopeba foram: o peixe cachorro (Acestrorhynchus lacustris), o piau três pintas (Megaleporinus reinhardti), a curimatã pacu (Prochilodus costatus), a pirambeba (Serrasalmus brandti), a piranha (Pygocentrus piraya), a corvina (Pachyurus squamipennis), o mandí amarelo (Pimelodus maculatus e o cascudo (Pterygoplichthys ambrosettii). Nesta campanha o ponto IC 02 (imediatamente a jusante da barragem) apresentou o maior número de espécies capturadas (31 spp). No ponto IC 05 (montante do reservatório da UHE Retiro Baixo, na área da Cachoeira do Choro) foi registrado o menor número de espécies.
Quanto aos peixes migradores foram registradas as seguintes espécies: o piau-verdadeiro (Megaleporinus obtusidens), a tabarana (Salminus hilarii), os curimatãs (Prochilodus argenteus e Prochilodus costatus) e o mandí amarelo (Pimelodus maculatus). Destacamos que nessa campanha foram registrados indivíduos juvenis e sub adultos dessas espécies nos diferentes segmentos da UHE Retiro Baixo, principalmente na área do reservatório, sendo que alguns exemplares foram soltos no local de captura após obtenção dos dados biométricos.
Devolução do exemplar de curimatã-pioa (Prochilodus costatus) no reservatório (IC 04).
Para os peixes exóticos foram registradas as seguintes espécies: o pacu-cd (Metynnis cf. lippincottianus), o tucunaré (Cichla kelberii), o tamboatá (Hoplosternum littorale) e o cascudo (Pterygoplichthys ambrosettii). Essa última espécie de ampla ocorrência nos diferentes segmentos do rio Paraopeba.
Não foram registrados peixes que constam em listas de espécies ameaçadas de extinção (COPAM, 2010 e MMA 2014)
Os resultados de análise do estágio reprodutivo evidenciou que em todos os trechos de amostragens a maioria das fêmeas e machos das espécies não migradoras e migradoras encontravam -se em repouso reprodutivo. Também foram registrados 23 indivíduos imaturos capturados principalmente na área do reservatório dos peixes migradores.
Durante o monitoramento, foi possível observar a grande presença de pescadores principalmente nas proximidades da Cachoeira do Choro, a jusante do barramento da UHE Retiro Baixo e UTE Igarapé. Os artefatos de pesca visualizados foram molinetes, tarrafas e redes de espera
Após o rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina do Córrego do Feijão no município de Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019, o Instituto Estadual de Florestas (IEF-MG) publicou no diário executivo de Minas Gerais a Portaria nº 16, de 28 de fevereiro de 2019. A Portaria veda por tempo indeterminado, a pesca das espécies nativas pertencente a sub-bacia do rio Paraopeba. Além disso, segundo a Portaria do nº154 de 13 de outubro de 2011 a pesca de espécies nativas está fechada na bacia hidrográfica do rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais dos dias 1° de novembro a 28 de fevereiro.
Plano Ambiental de Uso e Conservação do Encontro do Reservatório Artificial
Este plano representa um instrumento para orientar os usos múltiplos existentes e a ocupação de áreas marginais com a conservação dos recursos naturais.
No dia 02 de abril de 2012, foi aprovado pelo COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) o PACUERA (Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório Artificial).
Este plano trata-se de um documento de gestão ambiental (zoneamento e uso múltiplo), que tem como objetivo, conciliar a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável da região, sensibilizar a comunidade local a conhecer e identificar a funcionalidade e aptidão natural da região, sempre em consonância com o meio ambiente, além da preservação de áreas.
O Plano foi definido, levando-se em consideração as sugestões feitas pelos proprietários do entorno do reservatório artificial, em reunião pública que aconteceu no dia 20 de outubro de 2011. Neste encontro foram levantados aspectos físicos (relevo e solo), bióticos (fauna e flora), socioeconômico (atividades realizadas e o tamanho das propriedades), além das unidades de conservação ambiental.
A Área de Preservação Permanente (APP), também definida pelo plano através da Resolução CONAMA 369/06, abrange uma área de 473,8063ha. A sua utilização está direcionada à recuperação e a preservação ambiental, com restrições para usos agropecuários, implantação de loteamentos, residências na APP e outras benfeitorias.
O Plano Ambiental de Uso e Ocupação do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidrelétrica Retiro Baixo, visa indicar os principais tipos de usos que poderão ser desenvolvidos no reservatório e no seu entorno, possibilitando a integração do público usuário com o novo ambiente. Além disso, busca organizar um aparato de diretrizes e recomendações para a conservação, a recuperação, o uso e a ocupação do entorno do reservatório.
O Plano protocolado na Superintendência de Meio Ambiente em maio de 2011, teve sua aprovação pelo COPAM (Conselho Estadual de política Ambiental) no dia 02 de abril de 2012.
A UHE Retiro Baixo constituída pela sociedade entre CEMIG (49,9%), Furnas (49%) e Orteng (1,1%) está localizada no Rio Paraopeba, entre os municípios de Curvelo e Pompéu, em Minas Gerais.
O início de operação comercial foi em 03 de março de 2010 com duas unidades geradoras, cada uma com potência nominal de 41 MW (Megawatt).
A potência total instalada é de 82 MW.
O Rio Paraopeba nasce no município de Cristiano Otoni e possui 512Km de extensão até seu encontro com o Rio São Francisco. A UHE Retiro Baixo está localizada próximo ao município de Felixlândia, a aproximadamente a 5Km de distância do remanso da UHE Três Marias.
Coordenadas Geográficas:
* 18°52’47,62”S
* 44°46’34,08O”
• Potência: 82 MW (2 geradores de 41MW)
• Energia Firme: 38,5 MW
• Turbinas: Duas – tipo Kaplan
• Área do Reservatório: 22,58 km2
• Cota da Crista do Barramento: 619 m
• Comprimento do Barramento: 1,3 km
• Altura Máxima do Barramento: 44 m
• NA. Mínimo normal: 614 m
• NA. Máximo normal: 616 m
• NA. Max. maximorum: 617 m
• Profundidade máxima: 44 m
• Profundidade média: 22 m
O Contrato de Concessão de Geração foi assinado com o Ministério Minas e Energia em 15/08/2006, estabelecendo prazo de 35 anos para seu encerramento.
O empreendimento para exploração do potencial hidráulico está localizado em trecho do Rio Paraopeba, municípios mineiros de Curvelo e Pompeu, e recebeu a denominação de Usina Hidrelétrica Retiro Baixo.
Em 2007 a ANEEL anuiu com a transferência da concessão de geração de energia elétrica da UHE Retiro Baixo para a empresa Retiro Baixo Energética S.A., com a participação societária abaixo:
• FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 49,0%;
• ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA 25,5 %;
• LOGOS ENGENHARIA 15,5%;
• ARCADIS LOGOS ENERGIA S.A. 10,0 %.
Em 03 de Março de 2010, a ANEEL publicou no Diário Oficial da União, o despacho de nº 500, que aprovou o início da operação comercial da unidade geradora UG1 da UHE Retiro Baixo, e, 10 dias após, o início da operação comercial da UG2.
Em XXXX de XXXX a Cemig S.A., por meio da Cemig GT (Cemig Geração e Transmissão), passou a integrar o quadro societário, ficando as participações como atualmente:
• CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. 49,9%;
• FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 49,0%;
• ORTENG 1,1%.
Segundo Dias (2004), a Educação ambiental é:
“Processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem novos conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornam aptos a agir e resolver problemas ambientais, presentes e futuros”.
Sendo a educação ambiental uma das ferramentas existentes para sensibilização, compreensão e capacitação da população em geral, o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social realizado pela UHE Retiro Baixo tem disponibilizado informações ambientais e culturais da região, oferecendo oportunidade de conhecimento e estímulo de habilidades para melhoria das condições de vida, adequando às atividades produtivas em consonância com o meio ambiente.
Além disso, o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social mantem contato com as Prefeituras dos municípios a fim de estimular e desenvolver projetos educativos e comunitários.
LOCAL | PÚBLICO ALVO | DATA DA CAMPANHA | TEMA |
UHE Retiro Baixo | Público Interno | 11 de março | Palestra – A importância do pensamento positivo |
30 de abril | Palestra – O Álcool e as drogas sintéticas Palestra – Gestão de Resíduos Sólidos | ||
10 de junho | Palestra – Alimentação Saudável | ||
27 de junho | Campanha de Vacinação | ||
30 de julho | Palestra – Bactérias e bacterioses | ||
3 de setembro | Palestra – Metais pesados e a qualidade da água | ||
3 de outubro | Palestra – Desequilíbrios ambientais | ||
24 de outubro | Palestra – Câncer de mama (Outubro rosa) | ||
21 de novembro | Palestra – Saúde do homem (Novembro Azul)Campanha de vacinação | ||
19 de dezembro | Palestra – Felicidade Encerramento do PEA do ano de 2019 | ||
Município de Pompéu | Público Externo | 3 de maio | Treinamento para professores de Pompéu |
23 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
31 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
07 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
08 de junho | Evento Ambiental | ||
16 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
04 de julho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo | ||
25 de novembro | Projeto “Sabão Ecológico” | ||
Cidade de Felixlândia | Público externo | 21 de maio | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo |
Cidade Curvelo | Público Externo | 03 de junho | Divulgação da Cartilha – Tema: Lixo |
A Retiro Baixo Energética opera a Usina seguindo as seguintes premissas:
1. Atender as solicitações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) quando demandada;
2. Atender aos padrões seguidos pelo setor elétrico nacional, requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança;
3. Desenvolver ações para a proteção e manutenção do meio ambiente;
4. Seguir as regras e normas nas condições de trabalho seguras e saudáveis, reduzindo riscos, sempre em interação com os colaboradores;
5. Agir dentro da transparência e respeito aos princípios éticos buscando o desenvolvimento social;
6. Seguir sempre as rigorosas normas de “compliance” e governança de seus acionistas;
7. Buscar a melhoria contínua do Sistema de Gestão com resultados à sociedade e aos acionistas.
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